Terapia Ocupacional e Saúde do Trabalhador

Cerca de 45% da população mundial e cerca de 58% da população acima de 10 anos de idade faz parte da força de trabalho. O trabalho desta população sustenta a base econômica e material das sociedades que por outro lado são dependentes da sua capacidade de trabalho. Desta forma, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.

A Saúde do Trabalhador é uma área técnica da Saúde Pública que busca intervir na relação entre o sistema produtivo e a saúde, de forma integrada com outras ciências da saúde, que visa a preservação da saúde dos trabalhadores, com uma visão de prevenção, curativa, reabilitação de função e readaptação profissional, incluídas, também, as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, e do fazer que pretende compreender e intervir nas relações entre o trabalho e o processo saúde/doença. Sendo possível identificar as relações existentes entre trabalho, saúde e doença no seguinte aspecto: trabalho como determinante da saúde, saúde como condição de trabalho, trabalho como causa de doença e doença como impedimento ao trabalho.

PRINCIPAIS FORMAS DE ADOECER NO TRABALHO:

·         Riscos profissionais;

·         Saúde do Trabalhador – Doença profissional e do trabalho;

·         Acidente do trabalho.

        Saúde do Trabalhador – Doença profissional e do trabalho:

De acordo com o artigo 20, inciso I, da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 da Presidência da República, a Doença Profissional pode ser entendida como a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

A Doença Profissional se caracteriza pela exposição de determinado profissional a algum
agente ambiental comum a todos os outros profissionais que exercem aquela mesma atividade, sendo inerente a determinada profissão.

Um caso típico de doença profissional é o dos operadores de motosserra que estão propensos a adquirir uma doença auditiva, oriunda da exposição elevada aos níveis de ruído, sendo uma doença profissional típica da atividade.

Além disso, o artigo 20, inciso II, da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 da Presidência da República, estabelece que a Doença do Trabalho pode ser entendida como a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

A Doença de Trabalho se caracteriza pela exposição de determinado profissional a algum agente ambiental não comum a todos os profissionais que exercem aquela mesma atividade. Por exemplo: Um contabilista que realiza suas atividades no ambiente de trabalho com a presença de elevados níveis de ruído, ocasionando uma considerada perda auditiva.

É um caso típico de doença do trabalho, pois não é comum aos profissionais de contabilidade desenvolverem suas atividades em ambientes de trabalho com elevados níveis de ruído.

3.       Acidentes de trabalho

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal como informal de trabalho. São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo. São eventos agudos, podendo ocasionar morte ou lesão, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho.

Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas, possibilidade de incêndio e explosão, esforço físico intenso, levantamento manual de peso, posturas e posições inadequadas, pressão da chefia por produtividade, ritmo acelerado na realização das tarefas, repetitividade de movimento, extensa jornada de trabalho com frequente realização de hora-extra, pausas inexistentes, trabalho noturno ou em turnos, presença de animais peçonhentos e presença de substâncias tóxicas nos ambientes de trabalho estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são de trajeto, com material pérfuro cortante contaminado e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.

Acidentes fatais – devem gerar notificação e investigação imediata. Em se tratando de acidente ocorrido com trabalhadores do mercado formal, acompanhar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa, que deverá fazê-la até 24 horas após a ocorrência do evento.

Acidentes graves – acidentes com trabalhador menor de 18 anos independentemente

da gravidade; acidente ocular; fratura fechada; fratura aberta ou exposta; fratura múltipla; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo de nervos e medula espinhal; eletrocussão; asfixia traumática ou estrangulamento; politraumatismo; afogamento; traumatismo de tórax/abdome/bacia, com lesão; ferimento com menção de lesão visceral ou de músculo ou de tendão; amputação traumática; lesão por esmagamento; queimadura de III grau; traumatismo de nervos e da medula espinhal e intoxicações agudas.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SUS

No Brasil, o sistema público de saúde vem atendendo os trabalhadores ao longo de toda sua existência. Porém, uma prática diferenciada do setor, que considere os impactos do trabalho sobre o processo saúde/doença, surgiu apenas no decorrer dos anos 80, passando a ser ação do Sistema Único de Saúde quando a Constituição Brasileira de 1988, na seção que regula o Direito à Saúde, a incluiu no seu artigo 200.

“Artigo 200 – Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: (…) II- executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; (…).

A Lei Orgânica da Saúde – LOS (Lei n.o 8.080/90), que regulamentou o SUS e suas competências no campo da Saúde do Trabalhador, considerou o trabalho como importante fator determinante/condicionante da saúde.

O artigo 6° da LOS determina que a realização das ações de saúde do trabalhador sigam os princípios gerais do SUS e recomenda, especificamente, a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional ou do trabalho; a realização de estudos, pesquisa, avaliação e controle dos riscos e agravos existentes no processo de trabalho; a informação ao trabalhador, sindicatos e empresas sobre riscos de acidentes bem como resultados de fiscalizações, avaliações ambientais, exames admissionais, periódicos e demissionais, respeitada a ética.

Nesse mesmo artigo, a Saúde do Trabalhador encontra-se definida como um conjunto de atividades que se destina, através de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

No seu conjunto (serviços básicos, rede de referência secundária, terciária e os serviços contratados/conveniados), a rede assistencial, se organizada para a Saúde do Trabalhador, a exemplo do que já acontece com outras modalidades assistênciais como a Saúde da Criança, da Mulher, etc., por meio da capacitação de recursos humanos e da definição das atribuições das diversas instâncias prestadoras de serviços, poderá reverter sua histórica omissão neste campo. Os últimos anos foram férteis na produção de experiências – centros de referências, programas municipais, programas em hospitais universitários e ações sindicais – em diversos pontos do país, e em encontros de profissionais/trabalhadores ou técnicos para a produção das normas necessárias à operacionalização das ações de saúde do trabalhador pela rede de serviços em ambulatórios e/ou vigilância.

AVANÇOS E DESAFIOS

Avanços – Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde.

Suas diretrizes, descritas na Portaria nº 1.125 de 6 de julho de 2005, compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador, o apoio a estudos e pesquisas, a capacitação de recursos humanos e a participação da comunidade na gestão dessas ações.

A Renast é uma das estratégias para a garantia da atenção integral à saúde dos trabalhadores. Ela é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) - ao todo, até outubro de 2009, 178 unidades espalhadas por todo o País - e por uma rede de 1.000 serviços sentinela de média e alta complexidade capaz de diagnosticar os agravos à saúde que têm relação com o trabalho e de registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET).

Os Cerest recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, de R$ 30 mil para serviços regionais e R$ 40 mil para as unidades estaduais, para realizar ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

Além disso, em esfera interinstitucional, o Ministério da Saúde desenvolve uma política de ação integrada com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, a Política Nacional sobre Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST), cujas diretrizes compreendem:

I - Ampliação das ações, visando a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema de promoção e proteção da saúde; II - Harmonização das normas e articulação das ações de promoção, proteção e reparação da saúde do trabalhador; III - Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação; IV - Estruturação de rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador; V - Reestruturação da formação em Saúde do Trabalhador e em segurança no trabalho e incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política; VI - Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e Saúde do Trabalhador.

Desafios – De acordo com a OMS, os maiores desafios para a saúde do trabalhador atualmente e no futuro são os problemas de saúde ocupacional ligados com as novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidades dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.

RELAÇÃO ENTRE SAÚDE DO TRABALHADOR E TERAPIA OCUPACIONAL

O trabalho, hoje em dia, ocupa um espaço muito importante na vida de todos. Uma grande parte de nossa vida é passada dentro do ambiente de trabalho, e assim como ele pode trazer satisfação ao indivíduo, também pode ser fonte de adoecimento se não proporcionar ao trabalhador adequadas condições de trabalho, podendo acarretar várias doenças ocupacionais.
A Terapia Ocupacional em Saúde do Trabalhador apresenta-se como uma ciência que realiza um trabalho integrado com outras ciências relacionadas à saúde, onde o terapeuta ocupacional está apto a compreender as relações saúde-sociedade, como também as relações de exclusão-inclusão social, considerando as realidades regionais e as prioridades assistenciais, buscando a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e orientando a participação dos mesmos em atividades selecionadas para facilitar, restaurar, fortalecer e promover a saúde.
A intervenção se desenvolve através de atividades terapêuticas com enfoque educativo, preventivo, curativo ou reabilitador em uma abordagem individual ou grupal objetivando possibilitar a redução da fadiga, do cansaço, desgaste do trabalhador, acidente de trabalho e o absenteísmo e aumentar o conforto, a motivação, a produtividade, a rentabilidade e a satisfação com o seu trabalho, entre outros. Trazendo assim, muitos benefícios, como por exemplo, estimular seus interesses, seus pensamentos, suas reflexões, sendo esta uma forma de tratamento mais durável e eficaz, levando em conta, principalmente, as necessidades físicas, mentais e socioculturais de cada indivíduo.
Já vem sendo desenvolvidas atividades em empresas nos mais diversos programas que visam à saúde do trabalhador propiciando a melhoria da produtividade, das condições de trabalho, do desempenho profissional por parte do funcionário. Esta é uma área em ascensão, pois vem construindo e instrumentalizando a autonomia social e a qualidade de vida do trabalhador.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=G7qtcHF6QRI